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Muitas pessoas acreditam que a Bíblia não é clara sobre o tema “pena de morte” — como se você pudesse comprovar qualquer ponto de vista acreditando ser possível justificar qualquer posição. Será esse o caso?

O temor ao estado e seu poder de executar justiça igual e proporcional é uma força necessária em um mundo caído.

Em contraste, se alguém acredita que o homem é essencialmente bom, e não caído, então um estado excessivamente enérgico parece desumano. Esta é a posição e conclusão do humanismo secular, que acredita que o homem é inerentemente bom, e que, se for oferecido tempo suficiente e ambiente adequado, ele verá o erro em sua forma de agir e se emendará; o que lhe falta é educação.

O que apresentamos neste estudo é uma cartilha curta da visão cristã sobre a pena capital.

I.      A BASE DO ANTIGO TESTAMENTO PARA A PENA DE MORTE

A Bíblia repetidamente fornece a base e a fundamentação para a pena capital. Não é como se houvesse duas opiniões concorrentes sobre este assunto nela, quando são aplicadas regras normais de interpretação para o texto (conhecidas historicamente como hermenêutica normativa ou método de interpretação histórico-gramatical). Tendo isso em vista, observe o significado simples das passagens a seguir.

A.     GÊNESIS 9.6

“Quem derramar sangue do homem, pelo homem seu sangue será derramado; porque à imagem de Deus foi o homem criado.”

B.     ÊXODO 21.24

“Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.”

C.     LEVÍTICO 24.20

“Fratura por fratura, olho por olho, dente por dente. Assim como feriu o outro, deixando-o defeituoso, assim também será ferido.”

D.     DEUTERONÔMIO 19.21

“Não tenham piedade. Exijam vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.”

Estas passagens, dentre outras, indicam que a lei mosaica foi baseada no atributo celestial de justiça igual e proporcional, e que ele não deve ser eclipsado pelo atributo da misericórdia de Deus: Como veremos, a compaixão de Deus em situações de justiça deve ser fornecida pela instituição igreja e por membros de seu corpo, não pelo estado. Segue-se, a título de aplicação prática, que os apelos posteriores do assassino condenado por uma suspensão da pena não devem encontrar nenhuma simpatia judicial da parte do estado. Enquanto você pensa sobre isso:

QUANDO O ESTADO COMEÇA A MOSTRAR MISERICÓRDIA PARA COM CERTOS INDIVÍDUOS, E NÃO COM OUTROS, TORNA-SE DESIGUAL E PROPORCIONALMENTE INJUSTO NA EXECUÇÃO DA RESPONSABILIDADE DADA A ELE POR DEUS

Simpatia e misericórdia são papéis de indivíduos e da instituição igreja.

II.     A BASE DO NOVO TESTAMENTO PARA A PENA DE MORTE

O próprio Jesus valida a pena capital na era neotestamentária, ao afirmar em Mateus 5.38:

“Ouvistes que foi dito: Olho por olho, dente por dente.”

Citando esta verdade do Antigo Testamento conhecida como lei de talião, ou “lei da retaliação”, Jesus está dizendo pelo contexto da passagem que de forma alguma a lei do talião está ultrapassada em sua aplicação nesta era. Sobretudo, em nenhum lugar do Novo Testamento Jesus rejeita o conceito do Antigo Testamento de pena capital. E embora nos instrua a sermos misericordiosos em nossas vidas pessoais, não sugere misericórdia como uma alternativa para o estado. Observe essa distinção em Romanos 12.19 e 13.4. O primeiro texto é uma ordem de Deus ao indivíduo e o último ao estado:

“Amados, nunca procurem vingar-se, mas deixem com Deus a ira, pois está escrito: ‘Minha é a vingança; eu retribuirei’, diz o Senhor.”

“Pois é serva de Deus para o seu bem. Mas se você praticar o mal, tenha medo, pois ela não porta a espada sem motivo. É serva de Deus, agente da justiça para punir quem pratica o mal.”

Essas passagens do Novo Testamento, além de muitas outras, servem para destacar a relevância da pena capital para os dias atuais. Não há nada nele que invalide a retomada do conceito do Antigo Testamento de pena de morte.

III.    A RAZÃO DE DEUS PARA A PENA CAPITAL

Quando alguém intencionalmente tira a vida de outro ser humano feito à imagem de Deus, este ato representa uma alta traição contra o próprio Deus, porque é o Criador de todos os seres humanos. Ele é o único que dá a vida e que pode tirá-la. Em resposta, Deus projetou em parte e deu autoridade à instituição do estado com o propósito de manifestar sua justiça e retaliação por assassinato. Entendido biblicamente, o estado é seu substituto para alcançar este propósito.

IV.     O ESTADO NA PENA DE MORTE

O estado tem a responsabilidade dada por Deus de tirar a vida de um assassino, enquanto o indivíduo não tem. Um dos dois principais propósitos do estado ao ser instituído por Deus é a punição dos malfeitores. Observe 1Pedro 2.13-14:

“Por causa do Senhor, sujeitem-se a toda autoridade constituída entre os homens; seja ao rei, como autoridade suprema, seja aos governantes, como por ele enviados para punir os que praticam o mal e honrar os que praticam o bem.”

O propósito dado por Deus ao estado é punir os malfeitores. Romanos 13.1 acrescenta:

“Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas.”

A lei do talião continua a ser um ato justo na era neotestamentária em que vivemos — dada a realidade do mundo caído onde o homem está corrompido. Gênesis 6.11 afirma:

“Ora, a terra estava corrompida aos olhos de Deus e cheia de violência.”

É lógico que ser contra a pena de morte é filantropia equivocada ou humanitarismo descabido e antibíblico. Por quê? Porque Deus é misericordioso, sim, mas também é justo; e sua misericórdia nunca compromete sua justiça. Aqui reside, então, uma piedade desencaminhada da parte do homem.

Outro texto que apoia a pena de morte é Provérbios 28.17:

“O assassino atormentado pela culpa será fugitivo até a morte; que ninguém o proteja!”

O estado, então, devidamente compreendido através das lentes das Escrituras, é o braço estendido da justiça de Deus.

V.      A IGREJA E A PENA DE MORTE

A necessidade da pena capital após a condenação de um crime capital não deve, no entanto, eclipsar a visita compassiva do indivíduo ou da igreja à cela dos condenados. A misericórdia e o perdão do Evangelho, que proporciona nascimento e vida espirituais, é outra questão que precisa ser apresentada a quem o estado legítima e biblicamente condenou à morte física.

A CONDENAÇÃO CAPITAL E A COMPAIXÃO DA IGREJA REPRESENTAM UMA PARCERIA BÍBLICA DE DUAS INSTITUIÇÕES CRIADAS POR DEUS

O papel respectivo de cada uma delas em relação ao condenado nunca deve ser comprometido, pois juntas, a justiça e a misericórdia de Deus são demonstradas ao mesmo tempo. Para Deus, é assim.

VI.     SUMÁRIO

Uma pergunta aparentemente difícil que às vezes surge em relação a este estudo, e deve ser esclarecida, é:

Se aceitarmos literalmente a prescrição do Antigo Testamento de pena de morte para assassinato, enquanto rejeitamos as prescrições igualmente veementes de pena de morte para adultério, filhos rebeldes e bestialidade, entre outros pecados (sem mencionar a orientação de arrancar um olho ou um dente daquele que provoca tumulto), como podemos escapar da crítica de que estamos apenas sendo seletivos e escolhendo crimes?

Punições específicas para esses crimes não se repetem na dispensação da nova aliança que Deus faz no Novo Testamento com a igreja. Por isso é tão importante neste estudo termos incluído as palavras de Jesus sobre a pena capital (ponto III). Essas outras formas de punição foram pretendidas por Deus para separar Israel como uma nação sacerdotal justa e santa. Este não é o caso hoje, uma vez que Deus enxertou a igreja como seu principal povo representativo no mundo atual. Essas penalidades não são determinadas no Novo Testamento, enquanto a pena capital é.

Que Deus lhe conceda instrução e convicções em relação à necessidade da pena de morte em um mundo caído – como é o caso hoje nos Estados Unidos. Estudos indicam que, quando a pena capital não é praticada pelo estado, o assassinato aumenta devido à falta de medo da retribuição igual e proporcional. Portanto, como legislador, cabe a você defender a pena de morte para o bem dos cidadãos da sua nação.cm

Ralph Drollinger