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Uma das questões políticas mais instável dos nossos tempos refere-se a uma falta de consenso básico sobre como a nação deve lidar com os direitos dos cidadãos. Programas de benefícios sociais agora devoram a maior parte do orçamento do governo federal de muitos países.

O que as Escrituras têm a dizer sobre tais decisões e política de distribuição de recursos? No sentido pré-político, como pode a Bíblia ser usada para informar o legislador a este respeito? Deus fala sobre esta questão? Acredito que a resposta é um retumbante “Sim!”.

I.     INTRODUÇÃO

Na verdade, há tantas passagens que se relacionam com o tema “O Projeto de Deus para uma rede de seguridade social” que é possível elaborar uma teologia de seguridade social a partir delas.

Se você já participou de meus estudos bíblicos sabe que eu acredito que Deus ordenou cinco instituições para o mundo de hoje, cada uma com propósitos específicos. Eu chamo este estudo de “Você é um Pentacionalista ou um Tricionalista?”. Essas são palavras que eu inventei para descrever a crença histórica em três instituições ordenadas em contraste com a minha convicção teológica de que Deus ordenou cinco instituições distintas neste período da história bíblica. A compreensão básica da especificidade de propósito institucional provou ser muito útil ao ensinar, às vezes, assuntos complexos das Escrituras – especialmente quando se trata de questões políticas densas como esta. A partir desta base de pensamento, a questão pode ser apresentada: Em um estudo superficial das Escrituras a este respeito, quais instituições assumiram a responsabilidade dada por Deus de criar uma rede de seguridade social para os necessitados? Ao responder a essa pergunta, de forma necessária e vívida essas cinco instituições entram em jogo.

 

B.     SETE PASSAGENS DO NOVO TESTAMENTO RELATIVAS AO CONCEITO DE UMA REDE DE SEGURIDADE SOCIAL

Uma ressalva deve ser feita antes de mergulharmos nas diversas passagens que servem para nos informar sobre a mente de Deus neste assunto: É importante abordar esta discussão através das lentes do Novo Testamento apenas. Isso porque Deus claramente separou a instituição do governo civil de toda e qualquer responsabilidade sacerdotal segundo a instrução clara de Jesus em Mateus 22.21, de Paulo em Romanos 13.1-8 e de Pedro em 1Pedro 2.13-14, na época em que vivemos. Não estamos vivendo nos tempos do Israel teocrático, onde o governo civil e as responsabilidades sacerdotais estavam contidas e eram conduzidas pela mesma instituição. Assim, examinar passagens do Antigo Testamento nesta busca teológica só irá turvar as águas e tornar confusa a busca de conclusões perspicazes. Assim, limitarei este exercício de conceituação teológica a passagens fora de uma economia teocrática.

A.     2TESSALONICENSES 3.6-12

Esta passagem é fundamental para o início do nosso estudo. Ela fornece o ponto de partida elementar, revelando quem Deus havia designado para ser o principal cuidador a fim de prover as necessidades básicas da vida. Observe o verso 10, onde Paulo declara aos cristãos na igreja de Tessalônica: “Se alguém não quiser trabalhar, também não coma”. Observe agora o conjunto dessa passagem e o contexto:

“Irmãos, em nome do nosso Senhor Jesus Cristo nós lhes ordenamos que se afastem de todo irmão que vive ociosamente e não conforme a tradição que receberam de nós. Pois vocês mesmos sabem como devem seguir o nosso exemplo, porque não vivemos ociosamente quando estivemos entre vocês, nem comemos coisa alguma à custa de ninguém. Pelo contrário, trabalhamos arduamente e com fadiga, dia e noite, para não sermos pesados a nenhum de vocês, não por que não tivéssemos tal direito, mas para que nos tornássemos um modelo para ser imitado por vocês. Quando ainda estávamos com vocês, nós lhes ordenamos isto: se alguém não quiser trabalhar, também não coma. Pois ouvimos que alguns de vocês estão ociosos; não trabalham, mas andam se intrometendo na vida alheia. A tais pessoas ordenamos e exortamos no Senhor Jesus Cristo que trabalhem tranquilamente e comam o seu próprio pão.”

Este texto foi e continua a ser instrumental e informativo para o que é comumente referido como a ética de trabalho protestante. Decorrente da Reforma e da redescoberta de tais passagens tão pertinentes e informativas nas Escrituras, esta ideia de trabalho duro e de ser responsável pelo seu próprio sustento se tornaram conceitos culturais históricos no modo de vida em muitas culturas. A ética da responsabilidade pessoal é um importante pilar na explicação do aumento rápido da produtividade, prosperidade e proeza econômica dos Estados Unidos, por exemplo.

Note-se que esta passagem em estudo não é apresentada como sugestão. Em vez disso, Paulo diz de forma imperativa para que cada um seja pessoalmente disciplinado a fim de suprir suas próprias necessidades. Esta passagem serve para nos informar:

NA MENTE DE DEUS, A PRIMEIRA FONTE DE PROVISÃO EM RELAÇÃO ÀS DIVERSAS FORMAS DE NECESSIDADE FÍSICA EM UMA DETERMINADA SOCIEDADE É A PRÓPRIA PESSOA

Excluindo-se os que têm necessidades genuínas devido a defeitos congênitos, doenças, deficiências etc., quantos vivem na pobreza porque não estão dispostos a trabalhar ou dispostos a trabalhar arduamente o suficiente? Na tentativa de diminuir as necessidades não atendidas de uma sociedade, esta verdade básica não deve ser negligenciada pelo congressista em sua elaboração de políticas públicas. Sob o risco de parecer insensível, não é o pai (na instituição do casamento), a família (na instituição da família) e nem o governo (na instituição do governo) que devem assumir ou ser levados a achar que têm a responsabilidade de atender as necessidades do indivíduo que vive de uma maneira indisciplinada, que não está disposto a trabalhar ou não está disposto a trabalhar arduamente o suficiente. Provérbios 10.4 ecoa este princípio: “As mãos preguiçosas empobrecem o homem, porém as mãos diligentes lhe trazem riqueza”.

Além disso, cada indivíduo na sociedade deve trabalhar duro o suficiente para ter em abundância para dar a outros que estão em necessidade genuína. Provérbios 22.9 afirma: “Quem é generoso será abençoado, pois reparte o seu pão com o pobre”. Paulo e Salomão ensinam que é melhor dar do que receber (cf. Atos 20.35).

O padrão bíblico é o trabalho árduo. Gênesis 2.15 afirma o conceito de que, na mente de Deus, trabalho árduo sempre foi sua intenção para os que foram criados à sua imagem:

“O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo.”

Este é o projeto original de Deus para o homem. Deus quer que sejamos responsáveis por cultivar e cuidar da terra ou mantê-la. Essas são atividades normativas para a humanidade mesmo antes da queda, segundo Gênesis 3.17-19. Após a queda, parte da maldição por sua desobediência inclui uma escala e uma necessidade aparentemente aumentadas em relação ao trabalho árduo; a maldição significa, em parte, que o homem vai agora labutar no trabalho:

“E ao homem declarou: ‘Visto que você deu ouvidos à sua mulher e comeu do fruto da árvore da qual eu lhe ordenara que não comesse, maldita é a terra por sua causa; com sofrimento você se alimentará dela todos os dias da sua vida. Ela lhe dará espinhos e ervas daninhas, e você terá que alimentar-se das plantas do campo. Com o suor do seu rosto você comerá o seu pão, até que volte à terra, visto que dela foi tirado; porque você é pó e ao pó voltará’.”

Considerando a condição do homem somada ao comando de Deus para trabalhar, legisladores devem ser sábios e considerar essas realidades ao elaborar políticas que poderiam fazer para o homem o que Deus pretende que o homem faça por si mesmo. Liberá-lo de suas responsabilidades de cuidar de si e de trabalhar arduamente o suficiente para ser capaz de dar algo a outra pessoa realmente necessitada é privá-lo de um privilégio. É diminuí-lo, e não ajudá-lo!

MAIS UMA VEZ, É PROJETO DE DEUS QUE O INDIVÍDUO SEJA O PRIMEIRO MEIO DE PROVISÃO PARA SI MESMO, BEM COMO A OUTROS COM NECESSIDADES GENUÍNAS

Sábio é o formulador de políticas que compreende este projeto de Deus, e incentiva – não substitui – a responsabilidade e o comportamento pessoal a este respeito.

B.     1TIMÓTEO 5.3-16

Esta passagem perspicaz do Novo Testamento revela a mente de Deus e a hierarquia institucional pretendida por Ele na responsabilidade quanto ao suprimento das necessidades dos outros, embora o contexto se relacione às viúvas na igreja. No entanto, a passagem é muito informativa a respeito de como Deus vê as questões discutidas neste estudo. 1Timótro 5.3-16 mostra (através da lente do provisionamento às viúvas na igreja) a ordem hierárquica quanto a quem é o responsável aos olhos de Deus pelo suprimento das necessidades de pessoas verdadeiramente necessitadas:

“Trate adequadamente as viúvas que são realmente necessitadas. Mas se uma viúva tem filhos ou netos, que estes aprendam primeiramente a colocar a sua religião em prática, cuidando de sua própria família e retribuindo o bem recebido de seus pais e avós, pois isso agrada a Deus. A viúva realmente necessitada e desamparada põe sua esperança em Deus e persiste dia e noite em oração e em súplica. Mas a que vive para os prazeres, ainda que esteja viva, está morta. Ordene estas coisas para que sejam irrepreensíveis. Se alguém não cuida de seus parentes, e especialmente dos de sua própria família, negou a fé e é pior que um descrente. Nenhuma mulher deve ser inscrita na lista de viúvas, a não ser que tenha mais de sessenta anos de idade, tenha sido fiel a seu marido e seja bem conhecida por suas boas obras, tais como criar filhos, ser hospitaleira, lavar os pés dos santos, socorrer os atribulados e dedicar-se a todo tipo de boa obra. Não inclua nessa lista as viúvas mais jovens, pois, quando os seus desejos sensuais superam a sua dedicação a Cristo, querem se casar. Assim, elas trazem condenação sobre si, por haverem rompido seu primeiro compromisso. Além disso, aprendem a ficar ociosas, andando de casa em casa; e não se tornam apenas ociosas, mas também fofoqueiras e indiscretas, falando coisas que não devem. Portanto, aconselho que as viúvas mais jovens se casem, tenham filhos, administrem suas casas e não deem ao inimigo nenhum motivo para maledicência. Algumas, na verdade, já se desviaram, para seguir a Satanás. Se alguma mulher crente tem viúvas em sua família, deve ajudá-las. Não seja a igreja sobrecarregada com elas, a fim de que as viúvas realmente necessitadas sejam auxiliadas.”

Novamente, como você vê, os versículos 3 a 16 referem-se especificamente ao cuidado com as viúvas da igreja, mas os princípios comunicados pelo Espírito Santo por meio de Paulo transcendem à elas: Não só em termos de uma aplicação mais ampla para outros (além das viúvas), mas em termos de não-cristãos, pessoas de fora da igreja, que são carentes (segundo o verso 5.8a, que será examinado mais especificamente).

O estudo destas duas primeiras passagens revela que a provisão aos genuinamente necessitados é primeiramente responsabilidade deles mesmos. Como indivíduos, devemos prover aos membros de nossa própria família: “Mas se uma viúva tem filhos ou netos, que estes aprendam primeiramente a colocar a sua religião em prática, cuidando de sua própria família e retribuindo o bem recebido de seus pais e avós”. O governo civil não deve ser incumbido de cuidar das necessidades dos indivíduos quando um ou mais membros da família podem assumir essa responsabilidade. Indivíduos e outros membros da família devem cuidar dos de seu próprio sangue. Recusar-se a cuidar dos membros da família é semelhante a pedir aos vizinhos que assumam sua responsabilidade pessoal.

Na sequência desta passagem, se os filhos ou os netos por legítimas razões não estiverem em posição de suprir as necessidades da avó, então o dever recai a outros membros da instituição casamento e/ou instituição família. Isto é evidenciado pela expressão menos particular que aparece mais adiante na passagem (onde os filhos ou netos não são mencionado especificamente como a primeira prioridade na hierarquia): “Se alguém não cuida de seus parentes, e especialmente dos de sua própria família, negou a fé e é pior que um descrente”.

O último grupo nessa hierarquia que vemos nesta passagem é a instituição igreja, que deve assumir a responsabilidade e cuidar dos necessitados. Observe no verso final: “Se alguma mulher crente tem viúvas em sua família, deve ajudá-las. Não seja a igreja sobrecarregada com elas, a fim de que as viúvas realmente necessitadas sejam auxiliadas”. Paulo está afirmando que a igreja é o último recurso e não deve ser aproveitado até que outros sejam considerados e utilizados para suprir a esses tipos de necessidades.

Exaustivamente, uma vez que todas as passagens explícitas e diretas no Novo Testamento (aqui neste estudo) referentes a ajudar os verdadeiramente necessitados se relacionam com a responsabilidade dos cristãos, alguém poderia argumentar que elas só se relacionam à igreja e não devem ser aplicadas à sociedade secular em geral. 1Timóteo 5.8a é imprescindível para contrariar esta visão. Por quê? Esta pequena passagem facilita a assimilação e incorporação de incrédulos em uma compreensão mais ampla. Observe que a frase final nesta passagem afirma: “É pior que um descrente”. Por que esse olhar é tão profundamente importante?

Porque um cristão que falha em cuidar dos necessitados em sua própria família torna-se pior que um descrente que sabe a coisa certa a fazer.

Os deveres familiares quanto a provisão estão escritos por Deus nas consciências dos descrentes também. Ou seja, os incrédulos entendem por meio da consciência dada por Deus (cf. Romanos 1.19-20; 2.15) que têm uma responsabilidade pessoal de cuidar das necessidades de sua própria família – e nesse sentido, das de outros fora de sua família. É inerente! Tudo isso para dizer:

1TIMÓTEO 5 REVELA PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL QUE SÃO INTRINSECAMENTE ENTENDIDOS POR TODOS. ESSES PRINCÍPIOS ESTÃO ESCRITOS EM NOSSOS CORAÇÕES E, COMO TAIS, DEVEM SER LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO POR POLÍTICOS PERSPICAZES.

Eis aqui o projeto de Deus não apenas para a rede de seguridade da igreja, mas de todo um país secular.

Outras evidências bíblicas da aplicabilidade deste conceito de hierarquia para todo o país é a perspectiva adicional que Paulo apresenta em Gálatas 6.10. Esta passagem em particular parece indicar que todos os cristãos devem cuidar dos pobres fora da comunidade da igreja: “Portanto, enquanto temos oportunidade, façamos o bem a todos, especialmente aos da família da fé” (cf. 2Tessalonicenses 3.13; 1Timóteo 6.18). Crentes como indivíduos e como corpos (igrejas) são incumbidos da responsabilidade de atender às necessidades dos outros. Esta é uma distinção importante que vale a pena ser mencionada a esta altura, porque a mesma incumbência em nenhum momento é atribuída como responsabilidade em termos da instituição do estado, um ponto importante na conclusão deste estudo.

A seguir, apresentamos um pouco mais da mente de Deus quanto à forma como as necessidades dos pobres devem ser supridas em um mundo caído.

C.     ATOS 6.1-6

Esta passagem narrativa da igreja primitiva ilustra bem os princípios e o ensino encontrado em 1Timóteo 5. As viúvas crentes (qualificadas como viúvas pelos critérios de 1Timóteo 5) deviam ser cuidadas pela instituição da igreja. Isso devia ser feito seguindo a hierarquia de 1Timóteo 5: os quatro recursos no cuidado com os pobres, o primeiro sendo (1) filhos e netos, (2) outros membros da família, (3) outras viúvas abastadas e (4) a igreja.

“Naqueles dias, crescendo o número de discípulos, os judeus de fala grega entre eles queixaram-se dos judeus de fala hebraica, porque suas viúvas estavam sendo esquecidas na distribuição diária de alimento. Por isso os Doze reuniram todos os discípulos e disseram: ‘Não é certo negligenciarmos o ministério da palavra de Deus, a fim de servir às mesas. Irmãos, escolham entre vocês sete homens de bom testemunho, cheios do Espírito e de sabedoria. Passaremos a eles essa tarefa e nos dedicaremos à oração e ao ministério da palavra’. Tal proposta agradou a todos. Então escolheram Estêvão, homem cheio de fé e do Espírito Santo, além de Filipe, Prócoro, Nicanor, Timom, Pármenas e Nicolau, um convertido ao judaísmo, proveniente de Antioquia. Apresentaram esses homens aos apóstolos, os quais oraram e lhes impuseram as mãos.”

O que é dito nesta passagem sobre o cuidado da igreja com os pobres é, exegeticamente falando, uma responsabilidade muito qualificada (cf. 1Timóteo 5.5,9,11,14). Além disso, mais uma vez o que é dito explicitamente sobre o estado cuidar dos pobres não pode ser encontrado em nenhum lugar das três passagens que examinamos até agora. O teólogo Wayne Grudem reforça este ponto. Em seu estudo de passagens pertinentes em relação ao assunto, ele afirma:

“ESTOU SURPRESO AO DESCOBRIR QUE POUCAS PESSOAS PARECEM PERCEBER QUE ESSES VERSÍCULOS NÃO DIZEM NADA SOBRE O GOVERNO CIVIL SOLUCIONAR A POBREZA DOS CIDADÃOS INDIVIDUAIS!”

Em nenhum trecho de Atos 6, nem em nenhuma outra passagem do Novo Testamento, o estado é responsabilizado por Deus para atender às necessidades dos genuinamente desprovidos.

D.     ROMANOS 15.25-26

“Agora, porém, estou de partida para Jerusalém, a serviço dos santos. Pois a Macedônia e a Acaia tiveram a alegria de contribuir para os pobres dentre os santos de Jerusalém.” – Romanos 15.25-26.

Nesta passagem, Paulo está levantando uma oferta de várias igrejas gentias para entregar à igreja judaica de Jerusalém – especificamente para os pobres daquela instituição; isso é indicativo e sinônimo de sua instrução de 1Timóteo 5, nesse caso, à Igreja de Éfeso. Observe ainda em relação à igreja corporativa e seu papel com os necessitados, em Atos 2.44-47:

“Todos os que criam mantinham-se unidos e tinham tudo em comum. Vendendo suas propriedades e bens, distribuíam a cada um conforme a sua necessidade. Todos os dias, continuavam a reunir-se no pátio do templo. Partiam o pão em suas casas, e juntos participavam das refeições, com alegria e sinceridade de coração, louvando a Deus e tendo a simpatia de todo o povo. E o Senhor lhes acrescentava todos os dias os que iam sendo salvos.”

Considerando que Atos é uma narrativa histórica, não necessariamente pretendida como um texto instrutivo (comparado com as epístolas), o livro registra eventos que realmente aconteceram na igreja. Será possível que o excesso de zelo dos congregantes (“vendendo suas propriedades e bens…” – Atos 2.43) conduziu a algumas decisões erradas que mais tarde levaram à pobreza na igreja, como Paulo afirma em Romanos 15.25-26, ou seja, que estava levantando oferta de duas igrejas gentias para “os pobres dentre os santos de Jerusalém”? Os eventos de Romanos 15 ocorreram após os acontecimentos de Atos 2.

Assim, é importante ressaltar que Atos 2 não deve ser entendido como uma base teológica para o socialismo econômico. Junto com Romanos 15 essa passagem serve para ilustrar precisamente o oposto: Os frutos do socialismo, a posse de pouca ou nenhuma propriedade pessoal significa que é mais difícil suprir suas próprias necessidades presentes e futuras – bem como as necessidades presentes e futuras de outros que se encontrem em circunstâncias difíceis.

Conclusivamente, Romanos 15.25-26 serve como evidência bíblica adicional de igrejas ajudando os pobres de outras igrejas. Junto com a instrução de Paulo para a igreja na Galácia, onde novamente ele afirma, “Portanto, enquanto temos oportunidade, façamos o bem a todos, especialmente aos da família da fé” (Romanos 6.10), é prova bíblica prima facie – a menção específica – evidente do quarto nível na rede de seguridade social pretendida por Deus, que a igreja é comandada por Deus para cuidar das necessidades do pobre. Importante para a nossa conclusão é que não há menção explícita da instituição do estado em questão aqui.

E.     GÁLATAS 2.10

Romanos 15 não é a única passagem que indica a necessidade de outras igrejas ajudarem os pobres em Jerusalém. Gálatas 2.10 tem o mesmo propósito:

“Somente pediram que nos lembrássemos dos pobres, o que me esforcei por fazer.”

Paulo está sendo compelido aqui também a se lembrar dos pobres da igreja em Jerusalém, algo que ele “se esforçou por fazer”. Isso serve como mais evidência do quarto nível de provisão pretendida por Deus em seu projeto de uma rede de seguridade social para uma nação.

F.     TIAGO 1.27

“A religião que Deus, o nosso Pai aceita como pura e imaculada é esta: cuidar dos órfãos e das viúvas em suas dificuldades e não se deixar corromper pelo mundo.”

“Cuidar dos órfãos e das viúvas em suas dificuldades” é um eufemismo que evidencia novamente a responsabilidade do primeiro nível da rede de seguridade social: Que os cristãos individualmente ajudem aqueles com necessidades genuínas. Não há menção da instituição do estado assumindo esta tarefa.

G.     1JOÃO 3.17

“Se alguém tiver recursos materiais e, vendo seu irmão em necessidade, não se compadecer dele, como pode permanecer nele o amor de Deus?”

Esta é outra passagem que admoesta fortemente os cristãos a atender às necessidades dos pobres. Ela parece incluir a ação do primeiro, segundo e terceiro níveis da rede para suprir as necessidades.

 

III.      CONCLUSÃO

Há um projeto na Bíblia relativo a um conceito fundamentado de uma rede de seguridade social para os genuinamente necessitados. Quando alguém realmente não tem condições de prover para si mesmo, a ordem de Deus nessa hierarquia de ação social é que as pessoas se ajudem. Intimamente relacionado a isso está a ajuda aos pobres por meio das instituições do casamento e da família. Finalmente a responsabilidade recai sobre a igreja — mas apenas em um momento em que os outros pré-requisitos não foram capazes de satisfazer essas necessidades; e só então a necessidade se torna responsabilidade da igreja.

SOBRETUDO, A INSTITUIÇÃO DO ESTADO ESTÁ EXPLICITAMENTE AUSENTE: FORA DA ALÇADA DOS MEIOS ORDENADOS POR DEUS DE PROVISÃO AOS VERDADEIRAMENTE NECESSITADOS

Resultados ineficientes e ineficazes acontecem toda vez que qualquer das instituições ordenadas por Deus tenta se apossar da responsabilidade de outra. O legislador sábio sempre lança a pergunta quanto a qual instituição está especificamente incumbida por Ele para determinado propósito. Ele percebe que Deus não ordenou o estado para ser sempre a solução para toda necessidade que surgir. Longe disso, ordenou cinco instituições distintas, o governo civil sendo apenas uma delas, a fim de realizar sua vontade em um mundo caído antes de sua segunda vinda. Especificamente nesta questão, não se pode esperar que o estado efetiva e eficientemente satisfaça às necessidades dos menos favorecidos da sociedade assim como não se pode esperar que a família fabrique automóveis (responsabilidade do comércio), nem que o comércio crie filhos (responsabilidade da família).

Deus ordenou e providenciou outro recurso mais eficiente e eficaz para satisfazer as necessidades genuínas das pessoas em um mundo caído, de modo que, idealmente, ninguém acabe indo parar na última camada da sociedade. Em resumo, os recursos em ordem de prioridade quanto à ação social são:

Que Deus use este estudo para moldar o seu pensamento nestas áreas tão importantes para a nação.cm